Notícias e Destaques Direito dos Pacientes:Medicamentos, como obter?

Problemas judiciais com medicação?

Confira a pergunta do Daniel

PERGUNTA:

Meu pai é portador de mieloma múltiplo diagnosticado em fevereiro/2014 e faz tratamento no ICESP (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) desde então. Já foi submetido a vários esquemas de quimioterapia com MP (Melfalano e Prednisona), CTD (Ciclofosfamida, Talidomida e Dexametosona por duas vezes), VAD (Vincristina e Dexametasona) e, por último, com Bortezomibe (que obtivemos pela via judicial). Logo, ele já foi tratado com imunomoduladores e inibidor de proteassoma e a doença continua refratária. Como ele não é elegível ao transplante autólogo, nossa última chance é o Daratumumabe (DANLIV).  Novamente, teremos que nos socorrer da via judicial para obter o remédio, mas como ele foi aprovado pela ANVISA recentemente (janeiro/2017), não sabemos onde ele pode ser encontrado.  Aliás, foi através do site da IMF Latin America que descobri sobre esse remédio. Por isso, peço a ajuda de vocês, para saber como obter esse remédio, ainda que judicialmente. Desde já agradeço IMENSAMENTE a disponibilidade em ajudar um filho que já não tem mais a quem recorrer.

Daniel

 

RESPOSTA:

Daniel, acerca dos tratamentos contra o câncer, mais especificamente, dos medicamentos para tratamento do Mieloma, infelizmente, é quase inevitável a via judicial devido ao alto custo da medicação ou mesmo por ser importada ou não reconhecida pela ANVISA. Caso seu pai possua plano de saúde, a ação deve ser proposta frente ao plano, sendo os documentos necessários o laudo médico, no qual conste como única alternativa ao tratamento o medicamento em questão e a solicitação ao convênio com eventual negativa do plano, nesses casos não é necessário orçamento, pois o próprio plano consulta eventuais importadores/fornecedores do medicamento. Em caso de ação contra o SUS- Sistema Único de Saúde, é aconselhável que se junte orçamento do medicamento, pois a aquisição é feita pelo poder público.  

 

 

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Salerno Soares Advocacia

O escritório Salerno Soares Advocacia atua exclusivamente na área de Direito à Saúde, com destaque para ações que envolvem planos de saúde e o Estado, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. O trabalho visa ser realizado da forma mais ágil possível, tendo em vista que muitos clientes são portadores de moléstias graves e necessitam de medidas urgentes, superando a morosidade judicial, infelizmente muito enraizada em nossos tribunais. Além de promover o Direito à Saúde aos clientes de todas as regiões do País, o escritório objetiva instigar o debate nacional para a formação de uma política mais eficiente e proativa no que se refere às regras e à fiscalização dos assuntos relativos à saúde, tornando-a mais transparente para a sociedade brasileira.

Caroline Salerno, advogada, bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), sócia-fundadora do escritório Salerno Soares Advocacia especializado na área de Direito à Saúde, OAB 384.367.

Raissa Moreira Soares, advogada, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), sócia-fundadora do escritório Salerno Soares Advocacia especializado na área de Direito à Saúde, OAB 365.112